Eneá de Stutz e Almeida

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Teoria Geral, Sociologia e Filosofia do Direito
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação

Perfil

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora adjunta da Universidade de Brasília - UnB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, direitos humanos e ensino do direito. Desde 2009 exerce a função de Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Formação

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2003)
Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, 1996)

Temas de Pesquisa

História do Direito
Justiça de Transição
Direitos Humanos
Ensino do Direito

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Grupos de Pesquisa

Justiça de Transição

Publicações Selecionadas

ALMEIDA, Eneá de Stutz e; WOLKMER, Antonio C. ; Magalhães, Juliana Neuenschwander . História do direito II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e; BITTENCOURT FILHO, José . Estado e cuidado: as reparações no processo brasileiro de anistia política. In: CONPEDI; UFF. (Org.). Justiça de transição: verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 325-343.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e; TORELLY, M. D. . Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional:estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Sistema Penal & Violência (Online), v. 2, p. 2, 2010.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e. Indivíduo, pessoa e direitos da personalidade: reflexões. In: Joyceanne Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 167-188.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e. O Instituto dos Advogados Brasileiros e a defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 1, p. 127-150, 2006.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e. Ecos da Casa de Montezuma: o Instituto dos Advogados Brasileiros e o pensamento jurídico nacional. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. v. 1. 232p .
ALMEIDA, Eneá de Stutz e(Org.) . Direitos e garantias fundamentais. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. 200p .
 

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