Cristiano Paixão

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Público
  • Regime: Tempo Parcial
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, integrando, no Programa de Pós-Graduação, a linha de pesquisa Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Foi professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011). Concluiu estágio pós-doutoral em Historiografia na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (2015) e em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa (2009), é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do constitucionalismo, história constitucional brasileira contemporânea, justiça de transição e direito à memória, estado de exceção e combate ao terrorismo, relações entre o direito, o cinema e a literatura e direito coletivo do trabalho, com ênfase no estudo da greve como prática social. É líder dos Grupos de Pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo e Direito e História: políticas de memória e justiça de transição (Diretório dos Grupos de Pesquisa - CNPq). É Procurador Regional do Trabalho (MPT/MPU) lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília-DF). É Conselheiro da Comissão de Anistia (Ministério da Justiça). É Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB.

Formação

Estágio Pós-Doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (França, 2015)
Estágio Pós-Doutoral na Scuola Normale Superiore di Pisa (Pisa, Itália, 2009)
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2004)
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1997)
Professor Adjunto de Direito Público da Universidade de Brasília (Ingresso: Maio de 1999) 

Temas de Pesquisa

Complexidade e Risco na Sociedade Moderna
Relações entre Filosofia da Ciência e Direito na Pós-Modernidade
Teoria da Sociedade de Luhmann
Relação entre Tempo e Direito na Modernidade
Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo na Modernidade
História do Constitucionalismo
Direitos Humanos, Combate ao Terrorismo e Estado de Exceção
Direito, Cinema e Literatura 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Constituição e Democracia

Grupos de Pesquisa

Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo

Publicações Selecionadas

PAIXÃO, Cristiano;LOURENCO FILHO, R.. Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 58-74, 2014.
PAIXÃO, Cristiano. The protection of rights in the Brazilian transition: amnesty law, violations of human rights and constitutional form. forum historiae iuris, v. Continuo, p. 1-12, 2014.
PAIXÃO, Cristiano. Autonomia, democracia e poder constituinte: disputas conceituais na experiência constitucional brasileira (1964-2014). Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, v. 43, p. 415-460, 2014.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8ªed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014, v. , p. 15-43.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade ;PAIXÃO, Cristiano. Crise Política e Sistemas de Governo: origens da 'solução parlamentarista' para a crise político-constitucional de 1961. Universitas Jus, v. 24, p. 47-61, 2013.
PAIXÃO, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a História do Direito. In: FONSECA, Ricardo M.. (Org.). As formas do direito -- ordem, razão e decisão (experiências jurídicas antes e depois da Modernidade). 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 77-87.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: direito à memória e à verdade em perspectiva intergeracional. In: Renata Conde Vescovi. (Org.). Psicanálise e direito -- uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. 1ªed.Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2013, v. , p. 171-185.
PAIXÃO, Cristiano . Derrida e o terrorismo: uma observação a partir da distinção homem/animal. In: EYBEN, Piero; RODRIGUES, Fabrícia Walace. (Org.). Derrida, escritura e diferença: no limite ético-estético. Vinhedo: Horizonte, 2012, v. , p. 235-247.
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