Carina Costa de Oliveira

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Internacional
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Possui doutorado em direito internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas (fev. 2012). Realizou seu mestrado em direito internacional no Centro Universitário de Brasília (2007) e a sua graduação em direito na Universidade Federal de Uberlândia (2005). Tem experiência na área de direito internacional e direito ambiental, com ênfase na gestão sustentável dos recursos naturais, na relação entre o direito internacional econômico, o direito do mar, o direito internacional privado e direito internacional ambiental. Articulações entre o direito internacional ambiental e o direito ambiental nacional, recursos naturais e a sustentabilidade são seus temas de pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no Cnpq em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB)

Formação

Doutora em Direito Internacional pela Université Paris II, Panthéon-Assas (Paris, França, 2012)
Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub, 2007)
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU, 2005)
Professora Adjunta de Direito Internacional Privado e Relações Privadas Internacionais da Universidade de Brasília (Ingresso: Novembro de 2012)
Membro da Comissão de Graduação da UNB 

Temas de Pesquisa

Direito Internacional Público e Privado
Direito Ambiental – Nacional e Internacional

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

Grupos de Pesquisa

Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB)

Publicações Selecionadas

OLIVEIRA, C. C.(Org.) . Meio Ambiente Marinho e Direito: exploração e investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 402p .
OLIVEIRA, C. C.; LIMA, G. G. B. . Limites e possibilidades da contribuição do direito ambiental para a efetividade de direitos dos povos indígenas. In: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Nirson Medeiros Silva Neto; Sílvia Maria da Silveira Loureiro. (Org.). Observatório anual da rede amazônica de clínicas de direitos humanos. 1ed.Belém: RDS, 2015, v. 1, p. 65-97
Danyelle Ramos Becard ; BARROS, A. F. G. E. ;OLIVEIRA, C. C.. O Brasil, a China e a VI Cúpula do BRICS. Contexto Internacional (PUCRJ. Impresso), v. 37, p. 1, 2015.
BARROS, Jorge Gomes do Cravo; BARROS, A. F. G. E. ;OLIVEIRA, C. C.; Liziane Paixão Silva Oliveira . Amazonie bleue et projection brésilienne sur l avenir. Outre-Terre, v. 42, p. 153-159, 2015.
OLIVEIRA, C. C.. The Debate over Companies Liability for International Environmental Damages: a Comparison between the Jurisdictional Rules of the European Union and the United States.. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 83, 2014.
OLIVEIRA, C. C.. Sustainable Development Partnerships as a Bridge between International Commitments and their National Implementation. In: Malgosia Fitzmaurice, Sandrine Maljean-Dubois e Stefania Negri. (Org.). Environmental Protection and Sustainable Development from Rio to Rio+20. 1ed.Holanda: Brill, 2014, v. 1, p. 40-61.
OLIVEIRA, C. C.; Natália da Silva Gonçalves . Comentários ao caso m/v Virginia (Panamá c. Guiné- Bissau), 14 de abril de 2014. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 55-63, 2014.
OLIVEIRA, Carina Costa de.La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution à l'étude de la complémentarité entre le droit international public et le droit international privé. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2012. (Amazon)
OLIVEIRA, Carina Costa de. L’économie verte dans le contexte du développement durable et de l élimination de la pauvreté. Revue Juridique de l'Environnement, n. 4, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de. Un système global sur le reporting comme une alternative à une Convention sur la responsabilité sociale et environnementale des entreprises ? In: OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de. Solutions apportées par le droit international privé à la responsabilisation insuffisante des entreprises dans le cas des dommages environnementaux internationaux. In : OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.). A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2011.
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