Carina Costa de Oliveira

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Internacional
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Professora Adjunta III da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance (CEENRG), com bolsa da CAPES-Programas Estratégicos; e pela Law School - University of Adelaide, Austrália, com bolsa da FAP-DF. Possui doutorado em direito internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas (fev. 2012). Realizou seu mestrado em direito internacional no Centro Universitário de Brasília (2007) e a sua graduação em direito na Universidade Federal de Uberlândia (2005). Tem experiência na área de direito internacional e direito ambiental, com ênfase na gestão sustentável dos recursos naturais, na relação entre o direito internacional econômico, o direito do mar, o direito internacional privado e direito internacional ambiental. Articulações entre o direito internacional ambiental e o direito ambiental nacional, recursos naturais e a sustentabilidade são seus temas de pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no Cnpq em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB). Bolsista de Produtividade do CNPQ (PQ).

Formação

Pós-doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance (CEENRG), e pela Law School - University of Adelaide, Austrália
Doutora em Direito Internacional pela Université Paris II, Panthéon-Assas (Paris, França, 2012)
Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub, 2007)
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU, 2005)
Professora Adjunta de Direito Internacional Privado e Relações Privadas Internacionais da Universidade de Brasília (Ingresso: Novembro de 2012)
Membro da Comissão de Graduação da UNB 

Temas de Pesquisa

Direito Internacional Público e Privado
Direito Ambiental – Nacional e Internacional
Direito do Mar

 

Projetos de pesquisa:

1) pesquisadora do projeto “A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos”  (Edital – Ciências do Mar 2013- Capes) que conta com a participação de Universidades brasileiras (Universidade Federal do Ceará e Mackenzie-SP) e estrangeiras (Aix-Marseille, Brest, Adelaide);

2) coordenação brasileira da Rede Temática Internacional em Justiça e Direito Ambiental (Groupe De Recherche International (GDRI), com financiamento do Capes-Print. Cooperação sobre esse tema com: França, Canadá, Japão e Chile.

3) Coordenação na UnB do Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em direitos Humanos. Atualmente o projeto abarca o seguinte tema: “Políticas de regulação das empresas transnacionais por violações aos direitos humanos na América Latina”.

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

Grupos de Pesquisa

Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB)

Publicações Selecionadas

OLIVEIRA, Carina Costa de; CESETTI, Carolina Vicente; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Guia jurídico da conservação e da preservação do Meio ambiente marinho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa de; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; FERREIRA, Fabrício Ramos (Organizadores). A interpretação do princípio da precaução pelos tribunais: análise nacional, comparada e internacional. São Paulo: Pontes Editores, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. “The need for an integrated approach for the sustainable management of marine resources in Brazil”. In: MAUERHOFER, Volker; RUPO, Daniela; TARQUINIO, Lara. UK: Springer, 2019

BARROS-PLATIAU, A.F; OLIVEIRA, CC; MORAES, G.; MAZZEGA,P. “Bioprospecting in Antarctica: Obligations and Challenges”. In: Nengye Liu, Cassandra Brooks and Tianbao Quin (Orgs). “Conservation of Marine Living Resources in the Polar Regions: Science, Politics and Law”. Edward Elgar, 2019.

OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima. “Caso 17: Opinião Consultiva da Câmara de Soluções de Controvérsias relacionadas aos fundos marinhos do Tribunal Internacional de Direito do Mar de 1º de fevereiro de 011”. In: TOLEDO, André DE Paiva; ZANELLA, Tiago V (Orgs.). Tribunal Internacional do Direito do Mar. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

OLIVEIRA, C.C.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota (Organizadores). Meio ambiente marinho e direito: a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Volume II. Curitiba: Juruá, 2018.

OLIVEIRA, Carina Costa de; VIEIRA, Flávia do Amaral; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina. Gráfica UFG, 2018.

OLIVEIRA, C.C. (Org.). Meio ambiente marinho e direito: exploração e investigação na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Curitiba: Juruá, 2015.

OLIVEIRA, C.C. La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution à l'étude de la complémentarité entre le droit international public et le droit international privé. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2012.

OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012.

OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.). A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2011.

OLIVEIRA, C.C. Solução de conflitos ambientais no direito internacional. Porto Alegre: Núria Fabris ed., 2010.

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