Augusto Aras

Perfil

Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é Professor de Direito Comercial e Eleitoral da Universidade de Brasília - UnB, da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, Subprocurador-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do Ministério Público Federal e Corregedor-Auxiliar do Ministério Público Federal. Foi representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em matéria Constitucional, Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Econômicos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em matéria Penal, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, ambos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Advogado. Autor de obras e artigos jurídicos

Formação

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2005).
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2000).
Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Carga horária: 20 horas (Ingresso na UnB: julho de 2007).

Temas de Pesquisa

Pesquisas Médico-Científicas
Direito Empresarial
Direito Eleitoral
Tutela de direitos coletivos, difusos, metaindividuais e homogêneos

Publicações Selecionadas

ARAS, Augusto . Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. 1. ed. Bauru, São Paulo: Edições Profissionais Ltda. - Edipro, 2011. v. 1. 160p .
ARAS, Augusto. Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 01. 428 p.
ARAS, Augusto. ARAS, Augusto . Fidelidade e Ditadura Intrapartidárias.. In: Universidade de Brasília - UnB; Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça; ABRAMPPE.. (Org.). Direito Processual Eleitoral. Brasília/DF, 2009
ARAS, Augusto . A Democracia, o Direito Eleitoral e a Nova Legislação. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA. Salvador/BA: UFBA, 1998.
Universidade de Brasília.
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte
70910-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 3107-0710 Fax: (61) 3107-0707