Paulo Burnier da Silveira

Perfil

Doutor em Direito pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas / Sorbonne Universités) e pela Universidade de São Paulo (USP). Professor-Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (UnB)

Formação

Doutor em Direito pela Université de Paris II (França, 2011) e Universidade de São Paulo (USP, 2011)
Mestre em Direito (Master 2 Recherche) pela Université Panthéon-Assas, Paris II (França, 2008)
Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Portugal, 2008) e Université de Rouen (França, 2008)
Bacharel em Direito pela Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2005)
 

Temas de Pesquisa

Direito da Concorrência
Direito Internacional Privado
Direito Econômico
Direito Privado

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação

Publicações Selecionadas

CARVALHO, Vinicius Marques (Org.) ; RAGAZZO, C. E. J. (Org.) ;SILVEIRA, Paulo Burnier da(Org.) . International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers Perspective. 1. ed. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2014. 225p .
SILVEIRA, Paulo Burnier da. O direito administrativo sancionador e o princípio non bis in idem na União Europeia: uma releitura a partir do caso Grande Stevens e os impactos na defesa da concorrência. Revista de Defesa da Concorrência, v. 2014, p. 5, 2014.
SILVEIRA, Paulo Burnier da; SCHLUMBERGER, Edmond . Who should review mergers in the banking sector in Brazil : competition authority, central bank, or both?. Revue internationale des services financiers, v. 3, p. 60-66, 2014.
SILVEIRA, Paulo Burnier da; OLIVEIRA, Giovanna Bakaj . A segunda década da Rede Internacional da Concorrência. Revista de Defesa da Concorrência, v. 1, p. 4-16, 2013.
CARVALHO, Vinicius Marques ; VERISSIMO, M. P. ;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Brazilian CADE s approach to Resale Price Maintenance practices. e-Competitions Bulletin, v. 517, p. 1-2, 2013.
CARVALHO, Vinicius Marques ;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A cooperação internacional na defesa da concorrência. Revista de Direito Internacional, v. 10, p. 97-103, 2013.
SILVEIRA, Paulo Burnier da. Brazilian CADE fines air cargo carriers for price fixing highlighting the importance of leniency program in the fight against cartels. e-Competitions Bulletin, v. Oct, p. 1-3, 2013.
SILVEIRA, Paulo Burnier da. Le contrôle des concentrations transnationales. 1. ed. Paris: Harmattan, 2012. v. 1. 404p .
SILVEIRA, Paulo Burnier da. Le contrôle des concentrations transnationales : perspectives comparées. Innovations, v. 35, p. 139-158, 2011.
SILVEIRA, Paulo Burnier da. A Cláusula Penal no Brasil e em Portugal. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, p. 131-178, 2011.
FURLAN, Fernando de Magalhães ;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Antitrust Reform in Brazil: the Future Role of CADE. International and Comparative Law Quarterly, v. XXIX, p. 8-10, 2011.
SILVEIRA, Paulo Burnier da. Le contrôle des concentrations économiques : l'expérience européenne et l'avenir du Mercosul. Paris: Harmattan, 2010.
SILVEIRA, Paulo Burnier da. A fatura eletrônica no Brasil e na Europa. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Brasil, Portugal e o Mundo do Direito. Lisboa: Almedina, 2009, v. , p.
 
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