Janaína Penalva

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Teoria Geral, Sociologia e Filosofia do Direito
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação

Perfil

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-Graduada em Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona, Espanha. Bolsista do Programa de Mobilidade de Professores da Fundação Carolina, Universidade de Granada, Espanha. Ex-Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2012/2014) e Ex-Secretária Executiva do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2010/2012). Membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília/UnB. Atuação acadêmica nas áreas de metodologia de pesquisa em direito, acesso à justiça, direitos fundamentais sociais, bioética, estudos em gênero e violência contra a mulher.

Formação

Pós-Graduada em Bioética e Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha, 2013)
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2011)
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2007)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2003)
 

Temas de Pesquisa

Metodologia de Pesquisa em Direito
Acesso à Justiça
Direitos Fundamentais Sociais
Bioética
Estudos em Gênero e Violência contra a Mulher

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Grupos de Pesquisa

Judicialização da Saúde, Fármacos e o Marco Legal da Biotecnologia no Brasil
Mulheres, Violência e Criminalidade

Publicações Selecionadas

DINIZ, Debora; MACHADO, Tereza Robiches de Carvalho ;PENALVA, Janaina. A judicializacao da saude no Distrito Federal, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 19, p. 591-598, 2014.
PENALVA , Janaína. . Aborto e Anencefalia. Em nome do pai e em nome da lei ou em nome da mãe e em nome do direito?. In: Ana Carolina Brochado Teixeira;Luciana Dadalto. (Org.). Dos Hospitais aos Tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 257-271.
PENALVA, Janaína;Diniz, Debora. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Revista Katálysis (Impresso), v. 15, p. 262-269, 2012.
PENALVA, Janaína; DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 25, p. 52-70, 2010.
DINIZ, Débora; PENALVA, Janaína; FAÚNDES, Aníbal ; ROSAS, Cristião . A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 14, p. 1619-1624, 2009.
PENALVA, Janaína.; Virgilio de Mattos . O direito à singularidade do portador de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança. In: Flávio Henrique Unes Pereira, Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclsuão Social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 571-580.
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