Guilherme Fernandes Neto

Perfil

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986), pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1987), é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Promotor de Justiça Titular, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT, onde também integra o Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT; é Professor Adjunto Doutor da Universidade de Brasília - UnB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: ação civil pública, cláusulas abusivas, publcidades enganosas e abusivas, abuso do direito, contratos de adesão e Direito da Comunicação Social. Deu palestras em diversas universidades brasileiras e ainda na Guatemala, no Paraguai, no Uruguai e nos EUA

Formação

Doutor em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2003)
Mestre em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1990)
Especialista em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, 1987)
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, 1986)

Temas de Pesquisa

Direito Civil
Direitos Metaindividuais
Direito Processual Civil
Direito das Relações de Consumo
Direito da Comunicação Social

Publicações Selecionadas

FERNANDES NETO, Guilherme; ARAUJO, A. M. B ; PAES, E. C. ; ROCHA, K. S. L. . Inquérito civil e ação civil pública. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
FERNANDES NETO, Guilherme. Cláusulas, práticas e publicidades abusivas. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2012. v. 1. 277p .
FERNANDES NETO, Guilherme. Ensaio sobre a inelegibilidade. Revista de Informação Legislativa, v. 185, p. 27-40, 2010.
FERNANDES NETO, Guilherme. Ensaio sobre a inelegibilidade. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 4, p. 435-460, 2010.
FERNANDES NETO, Guilherme. Direito da Comunicação Social. 1. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 368p .
FERNANDES NETO, Guilherme. O abuso do direito no Código de Defesa do Consumidor - cláusulas, práticas e publicidades abusivas. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1999. v. 1. 265p .
FERNANDES NETO, Guilherme. Ação de improbidade. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, Brasília, v. 8, n.4, p. 171-183, 1996.
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