Menelick de Carvalho Netto

  • Cargo: Professor Associado
  • Área: Direito Público
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito

Formação

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1990).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1978).

Temas de Pesquisa

Teoria e Filosofia do Direito
Direito Constitucional

Publicações Selecionadas

CARVALHO NETTO, M.(Org.) ; SANTIAGO, Marcos Firmino (Org.) . A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. 1ª. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda, 2013. v. 1. 139p .
CARVALHO NETTO, M. ; GIORGI, Reffaele de ; MAGALHÃES, J. N. ; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; VIAL, Sandra Regina Martini . Direito, Democracia e Risco. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. v. 1. 263p .
CARVALHO NETTO, M. . A Sanção No Procedimento Legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. 309p .
CARVALHO NETTO, M. . Racionalização do ordenamento jurídico e democracia. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 88, p. 81-108, 2003.
CARVALHO NETTO, M. A Revisão Constitucional e a Cidadania: a legitimidade do poder constituinte que deu origem à Constituição da República Federativa de 1988 e as potencialidades do Poder Revisional nela previsto. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luiz, v. 1, n. 9, p. 37-61, 2002. 
CARVALHO NETTO, M. Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito.Revista Brasileira de Direito Comparado. Belo Horizonte, v. 3, p. 473-486, 1999. 
CARVALHO NETTO, M. Teoria da Constituição: os marcos de uma doutrina constitucional adequada ao constitucionalismo. In: PUC-Minas Virtual. (Org.). Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2001, v. , p. -. 
CARVALHO NETTO, M. Controle de constitucionalidade e democracia. In: Antônio G Moreira Maués. (Org.). Constituição e democracia. 1 ed. : Max Limonad, 2001, v. 1, p. 215-232. 

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